Detalhes do Processo
Processo nº 7220/2021           Data Entrada 21/07/2021 16:29:00
Situação Processo decidido
Origem ARNALDO PEREIRA LOGRADO - CNPJ: 400.181.995-34
Entidade Vinculante SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL - CNPJ: 27.051.863/0001-44
Responsável(eis) ARNALDO PEREIRA LOGRADO - CPF: 40018199534
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4335/2019.
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Anexos(s)
4335 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
18 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 156/2022 26/01/2022 19:29:40
17 CERTIDÃO 49/2022 26/01/2022 14:38:14
16 CERTIDÃO 4302/2021 13/12/2021 11:03:17
15 EXTRATO DE DECISÃO 3927/2021 10/12/2021 17:26:01
14 ACÓRDÃO 922/2021
Pub. BO nº 2910 em 13/12/2021
 10/12/2021 12:13:44
13 VOTO 342/2021 10/12/2021 12:13:44
12 RELATÓRIO DO PROCESSO 320/2021 26/11/2021 11:12:29
11 DESPACHO 1534/2021
26/11/2021 11:08:33
10 PARECER 2410/2021 20/10/2021 17:29:30
9 PARECER 2249/2021 06/10/2021 13:34:19
8 ANÁLISE DE RECURSO 190/2021 25/09/2021 22:41:13
7 DESPACHO 1210/2021
16/09/2021 11:25:10
6 EXTRATO DE DECISÃO 2565/2021 01/09/2021 16:36:46
5 TERMO DE APENSAMENTO 389/2021 24/08/2021 14:03:13
4 DESPACHO 1010/2021
19/08/2021 11:46:45
3 CERTIDÃO 2509/2021 21/07/2021 16:56:14
2 ANEXO EXTERNO 2151385/2021 21/07/2021 16:29:12
1 AUTUAÇÃO 7220/2021 21/07/2021 16:29:12

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 75ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 08/12/2021 - 14:30:00
Finalizada
 48ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 01/09/2021 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 922/2021
Pub. BO nº 2910 em 13/12/2021
PROVIMENTO INTEGRAL
CONHECIMENTO
 ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ORDINARIO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. CONTABILIZAÇÃO(ÕES) ERRÔNEA(S). CONHECIMENTO. PROVIMENTO INTEGRAL.